1. Quem é o responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é a KNOWLAGECODE, sociedade registada na África do Sul, com sede em 39 Greenstone Hill, Joanesburgo, África do Sul (“Studylab”, “nós”).
Para qualquer questão sobre privacidade, escreve-nos para [EMAIL DE PRIVACIDADE]. [Se tiverem Encarregado de Proteção de Dados, indicar nome e contacto; caso contrário, apagar esta frase.]
Esta política aplica-se ao site do Studylab e aos serviços Grátis, StudyPlus e TeachPlus, e cumpre o Regulamento (UE) 2016/679 (“RGPD”) e a Lei n.º 58/2019.
2. Que dados recolhemos
| Categoria | Exemplos | Origem |
|---|---|---|
| Dados de conta | Nome, email, palavra-passe (guardada de forma cifrada), tipo de conta (aluno ou professor), ano de escolaridade | Fornecidos por ti |
| Dados de subscrição e faturação | Plano, datas, valor pago, nome e NIF para fatura se os indicares. Não guardamos o número do teu cartão: é tratado diretamente pelo prestador de pagamentos | Fornecidos por ti / prestador de pagamentos |
| Dados de utilização | Recursos descarregados, pesquisas e filtros usados, recursos favoritos | Gerados pela tua utilização |
| Dados técnicos | Endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, registos de acesso e de erros | Recolhidos automaticamente |
| Lista de espera | Email e plano em que tens interesse | Fornecidos por ti |
| Comunicações | Mensagens que nos envias, pedidos de apoio, respostas a inquéritos | Fornecidos por ti |
| Verificação de professor (TeachPlus) | Endereço de email institucional (de uma escola ou entidade de ensino), usado apenas para confirmar que és docente | Fornecidos por ti |
Não recolhemos categorias especiais de dados (como saúde, religião ou origem étnica) e pedimos que não as incluas nas mensagens que nos envias.
3. Para que usamos os dados e com que fundamento
| Finalidade | Fundamento legal (RGPD) |
|---|---|
| Criar e gerir a tua conta; disponibilizar o acesso aos recursos do teu plano | Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) |
| Processar pagamentos, emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas | Execução do contrato e obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. b) e c)) |
| Prestar apoio ao cliente e responder a pedidos e reclamações | Execução do contrato e interesse legítimo (al. b) e f)) |
| Segurança do serviço, prevenção de fraude e de partilha abusiva de contas | Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)) |
| Melhorar o serviço com estatísticas agregadas de utilização | Interesse legítimo; ou consentimento, se usarmos cookies não essenciais (ver Política de Cookies) |
| Enviar emails de serviço (confirmações, avisos de renovação, alterações aos termos) | Execução do contrato e obrigação legal |
| Enviar newsletters e promoções | Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)); podes retirá-lo a qualquer momento. Aos clientes existentes, podemos enviar ofertas de serviços semelhantes com direito de oposição em cada mensagem |
Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre ti, nem vendemos os teus dados.
4. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa. Se a eliminares, apagamos ou anonimizamos os dados em até 30 dias, exceto o que a lei nos obriga a manter.
- Documentos de faturação e contabilidade: 10 anos, conforme a legislação fiscal e comercial aplicável.
- Registos técnicos e de segurança: até 6 meses.
- Comunicações de apoio: até 3 anos após o último contacto, para defesa em eventuais litígios.
- Email institucional (professores): enquanto a conta TeachPlus estiver ativa.
- Lista de espera: até avisarmos que o plano está disponível ou até pedires a eliminação, no máximo 12 meses.
- Marketing: até retirares o consentimento ou te opores.
- Contas inativas: se não iniciares sessão durante 24 meses e não tiveres uma subscrição paga ativa, enviamos-te um aviso por email e, se não responderes no prazo de 30 dias, eliminamos a conta.
5. Com quem partilhamos os dados
Só partilhamos dados com prestadores que nos ajudam a operar o serviço, ao abrigo de contratos que cumprem o artigo 28.º do RGPD, e com autoridades quando a lei o exigir:
- Contas, base de dados e ficheiros: Supabase (servidores na União Europeia, Frankfurt)
- Alojamento do site: [ex.: Cloudflare Pages]
- Pagamentos: [PRESTADOR DE PAGAMENTOS, ex.: Stripe]
- Envio de emails: [FORNECEDOR]
- Faturação e contabilidade: [FORNECEDOR / CONTABILISTA]
- Autoridades judiciais, fiscais ou reguladoras, quando legalmente obrigatório.
6. Transferências para fora da UE/EEE
O Studylab é operado a partir da África do Sul, que não beneficia de uma decisão de adequação da Comissão Europeia. Por isso, o acesso aos teus dados a partir da África do Sul é protegido por Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia e medidas complementares (como cifragem e controlo de acessos). Podes pedir-nos uma cópia destas garantias em [EMAIL DE PRIVACIDADE]. Sempre que possível, os dados são alojados em servidores na União Europeia. [Indicar a localização real dos servidores e outros prestadores fora do EEE, ex. EUA, e o mecanismo usado.]
A KNOWLAGECODE também está sujeita à lei sul-africana de proteção de dados pessoais (POPIA). Se te encontras na África do Sul, podes apresentar reclamação ao Information Regulator: inforegulator.org.za.
7. Os teus direitos
Nos termos do RGPD, tens direito a:
- Acesso aos dados que temos sobre ti;
- Retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Apagamento (“direito a ser esquecido”) nos casos previstos na lei;
- Limitação do tratamento;
- Portabilidade dos dados que nos forneceste, em formato estruturado e de uso corrente;
- Oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo e ao marketing direto;
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Para exercer estes direitos, escreve para [EMAIL DE PRIVACIDADE]. Respondemos no prazo de um mês (prorrogável por mais dois meses em casos complexos, com aviso prévio). Podemos pedir informação para confirmar a tua identidade.
Se considerares que o tratamento viola a lei, tens o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt. Agradecemos que nos contactes primeiro, para tentarmos resolver a situação.
8. Menores
O Studylab destina-se a alunos do ensino básico e secundário. Em Portugal, os menores com pelo menos 13 anos podem dar o seu próprio consentimento para serviços da sociedade da informação. Se tens menos de 13 anos, só podes usar contas pagas ou deixar dados pessoais com autorização dos teus pais ou representante legal. [Confirmar a regra que vão aplicar no registo, ex.: idade mínima de 13 anos ou autorização parental.]
Se soubermos que recolhemos dados de um menor sem a autorização exigida, eliminamo-los. Os pais podem contactar-nos em [EMAIL DE PRIVACIDADE] para exercer os direitos do filho.
9. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas, como cifragem das ligações (HTTPS), palavras-passe guardadas com hash, controlo de acessos e cópias de segurança. Nenhum sistema é totalmente invulnerável. Em caso de violação de dados com risco para ti, notificamos a CNPD e, quando exigido, também a ti, nos prazos legais.
10. Cookies e fontes
O uso de cookies e tecnologias semelhantes está descrito na Política de Cookies. As fontes de letra do site são alojadas por nós, pelo que o teu navegador não contacta terceiros para as carregar.
11. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política. Alterações relevantes serão comunicadas por email ou aviso no site antes de entrarem em vigor. A data de atualização está no topo da página.