Cancelamento e Reembolsos

1. Cancelar a subscrição

Podes cancelar o StudyPlus ou o TeachPlus quando quiseres, em A minha conta → Subscrição → Cancelar, ou por email para [EMAIL]. O cancelamento é tão fácil como a subscrição. Mantens o acesso até ao fim do período já pago e não há novas cobranças. Os períodos já iniciados não são reembolsados, salvo nos casos desta página ou da lei.

2. Direito de livre resolução (14 dias)

Se és consumidor, podes desistir da subscrição, sem indicar motivo, no prazo de 14 dias a contar da data em que subscreveste (Decreto-Lei n.º 24/2014, contratos celebrados à distância).

Para exercer o direito, informa-nos de forma clara por email para [EMAIL] ou usando o formulário no fim desta página. Podes usar o modelo abaixo, mas não é obrigatório.

• Reembolso: devolvemos todos os pagamentos no prazo máximo de 14 dias após recebermos a tua comunicação, pelo mesmo meio de pagamento usado, sem custos para ti.
• Se pediste acesso imediato: se, durante o prazo de 14 dias, já tiveres usado o serviço, pagas um valor proporcional ao que já usufruíste até à comunicação da desistência. Os restantes valores são devolvidos.

3. Conteúdos digitais descarregados

A lei permite-nos excluir o direito de livre resolução quando o fornecimento de conteúdo digital já começou com o teu consentimento prévio expresso e depois de teres reconhecido que perdes esse direito. Por isso, no pagamento pedimos que marques duas caixas:

Enviamos-te depois um email de confirmação com esta informação. Se não marcares as duas caixas, o acesso só é ativado depois de passarem os 14 dias, a não ser que peças expressamente o contrário.

[Decidir e descrever o tratamento exato: ex. “Se descarregaste recursos premium durante o período de 14 dias, o reembolso é proporcional ao tempo de acesso” OU “perdes o reembolso quanto ao período já fornecido”. O texto deve corresponder ao que o checkout mostra.]

4. Outros reembolsos

• Falha do serviço: se o serviço pago não estiver conforme (por exemplo, recursos prometidos que não funcionam ou estão em falta) e não o corrigirmos num prazo razoável, tens direito à redução do preço ou à resolução do contrato, com reembolso proporcional, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021.
• Cobrança em duplicado ou incorreta: reembolsamos o valor indevido assim que for confirmado.
• Boa vontade: [Opcional: ex. “Se pedires o cancelamento até 7 dias após uma renovação anual e não tiveres usado o serviço, reembolsamos a renovação.”]
• Contas encerradas por nós sem violação dos termos: reembolso proporcional ao período não utilizado.

5. Renovações automáticas

Se não cancelares antes da data de renovação, a subscrição renova no mesmo período. Enviamos um aviso por email antes das renovações anuais (ver Termos e Condições, secção 4). Se foste cobrado por renovação de que não foste avisado, contacta-nos e analisamos o reembolso.

6. Professores (TeachPlus)

O direito de livre resolução aplica-se a consumidores. Se subscreves o TeachPlus em nome de uma escola, empresa ou no âmbito da tua atividade profissional, o prazo legal de 14 dias pode não se aplicar. [Indicar a política comercial, ex.: “Oferecemos o mesmo prazo de 14 dias a todos os professores.”]

7. Como pedir um reembolso

Escreve para [EMAIL] com o email da tua conta e a data da compra. Respondemos em até [2] dias úteis.

8. Modelo de formulário de livre resolução